Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex-cônjuge Bem comum Impossibilidade de usufruto Direito a moradia Deveres da família Filhos menores em comum residentes no imóvel Desarrazoabilidade da medida
Data de Publicação: 12/07/2023
Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex-cônjuge Bem comum Impossibilidade de usufruto Encargo indenizatório
Data de Publicação: 28/11/2022
Tema(s): Partilha de bens Divisão do patrimônio comum Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 01/04/2022
Tema(s): Arbitramento de aluguel Ex cônjuge Impossibilidade de usufruto Direito a moradia Deveres da família Filhos menores em comum residentes no imóvel Desarrazoabilidade da medida
Data de Publicação: 17/03/2022
Tema(s): Arbitramento de aluguel Casal separado Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges Direito à indenização
Data de Publicação: 14/07/2021
Tema(s): Imóvel objeto de partilha Posse sobre o bem Direito a retenção das benfeitorias Ausência de mora Posse justa
Data de Publicação: 04/03/2021
Tema(s): Partilha de bens Divisão do patrimônio comum Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 27/01/2021
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos para ex-cônjuges Possibilidade
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Bens adquiridos na constância da união Presunção do esforço em comum
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Divórcio Pagamento de alugueis Mancomunhão Descabimento
Data de Publicação: 13/02/2019